Autoridades se reúnem para vistoria no local do túnel Santos-Guarujá

Na próxima quinta-feira, dia 21, autoridades estarão no cais da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP), próximo ao local por onde passará o túnel Santos-Guarujá, entre as duas margens do Porto de Santos. No evento, espera-se a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Segundo apurado pelo BE News, a visita técnica ao local onde será instalado o túnel submerso será uma das últimas etapas do processo de licitação do projeto antes do mesmo ir à leilão na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, no próximo dia 5 de setembro.

Além do ministro Silvio Costa Filho, espera-se ainda a presença do presidente da Autoridade Portuária de Santos, Anderson Pomini, além de deputados federais e estaduais, além de representações políticas das cidades de Santos e Guarujá.

O túnel submerso está projetado para conectar as duas margens do Porto de Santos, nos municípios de Santos e Guarujá. Os módulos do empreendimento serão instalados abaixo do canal do porto, assim não interferindo os projetos de aprofundamento do canal aquaviário do complexo marítimo.

O projeto é fruto de uma parceria entre o Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), com o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI).

Inicialmente orçado em R$ 6 bilhões, o investimento teve a quantia elevada para R$ 6,8 bilhões após a republicação do edital. A empresa ou consórcio vencedor do leilão será responsável pela construção, operação e manutenção do empreendimento pelo prazo de 30 anos.

Com 1,5 km de extensão, sendo 870 metros imersos, o túnel contará com três faixas por sentido, além de passagem para pedestres, ciclistas e uma via exclusiva para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A obra deve beneficiar 1,2 milhão de pessoas diariamente.

No último dia 11, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) emitiu a licença ambiental prévia para o túnel Santos-Guarujá. A liberação atesta a viabilidade ambiental do projeto e autoriza o avanço da Parceria Público-Privada (PPP). Com isso, segundo o Governo de São Paulo, responsável pela publicação do edital, o futuro consórcio vencedor já disputará a concessão com a segurança de um licenciamento ambiental inicial aprovado, medida que ajuda a reduzir riscos e atrasos na implantação do projeto.

Parâmetros

A licença prévia define os parâmetros ambientais que deverão ser rigorosamente cumpridos pelo consórcio vencedor, como exigência para as próximas etapas do licenciamento: a licença de instalação e a licença de operação. Durante a análise técnica, foram avaliados aspectos como impactos sobre manguezais, ruído, desapropriações, unidades de conservação e efeitos sobre a fauna e flora da região.

A futura concessionária será responsável por apresentar projetos detalhados de mitigação e compensação ambiental, além de programas de comunicação com a população local. Somente após cumprir essas exigências será possível obter as licenças necessárias para iniciar as obras.

Fonte: BeNews