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Em Santos, Summit do Grupo Tribuna debate 20 anos de atuação da Antaq


“A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) tem por finalidade implementar as políticas formuladas pelo Ministério da Infraestrutura. (...) Foi criada para regular, supervisionar e fiscalizar as atividades relacionadas à prestação de serviços de transporte aquaviário e de exploração da infraestrutura”. A definição, que consta no site da autarquia federal, resume bem o que é a agência, que chega aos 20 anos com papel importante na estruturação logística do País. Essa trajetória e os desafios que estão por vir serão tema do Summit Antaq 20 anos - A Regulação do Setor Portuário, promovido pelo Grupo Tribuna e marcado para o próximo dia 20.

Estão previstos para o evento, marcado para o auditório do Grupo Tribuna, em Santos, palestras dos ministros da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, e do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, além da realização de dois painéis: Os Desafios das Concessões nos Portos do Brasil: Mudança de Rota e O Futuro da Regulação e a Estabilidade Jurídica Necessária.

“O Summit Antaq 20 anos celebra a história de sucesso desta agência reguladora que tem desempenhado um papel fundamental no desenvolvimento dos portos brasileiros e, em particular, no Porto de Santos. O principal papel da agência reguladora é manter o equilíbrio e o ambiente competitivo, estimulando as boas práticas e coibindo as ações nocivas ao mercado. A agência se baseia em análises técnicas e conta com um time de profissionais altamente qualificados”, afirma o diretor Comercial do Grupo Tribuna, Demetrio Amono.

Desafios

De acordo com o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, os 20 anos são um marco para a agência, que ganhou atribuições ao longo do tempo e vem buscando dar sua contribuição para o desenvolvimento do setor portuário. “A agência tem quatro pilares: segurança jurídica, sustentabilidade, produtividade e competitividade. Tudo isso sob o prisma de uma atuação responsiva, que busca conferir segurança jurídica, atuando sobre falhas de mercado e corrigindo assimetrias. Tudo para assegurar que o investidor tenha um ambiente atrativo, para que possa confiar”.

Segundo ele, um dos grandes desafios da Antaq é mitigar os entraves burocráticos que podem espantar potenciais investidores. “É clara a necessidade de que sejamos céleres na emissão de autorizações e licenças, porque sabemos o quanto isso impacta no setor produtivo. Indicamos, inclusive, metas de desempenho, para reduzir aos poucos os nosso prazos de emissão, sem perder o rigor de uma análise técnica e acurada”.

Perspectivas

Eduardo Nery lembra que está sob responsabilidade da Antaq não só acompanhar o desenvolvimento e a regulação dos 34 portos públicos, como também mais de 205 terminais de uso privado e 44 estações de transbordo de cargas, sem contar outros serviços de navegação.

No caso dos portos, o diretor-geral da Antaq vislumbra um momento de desenvolvimento, a partir dos processos de desestatização, iniciado pela Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) e com a Santos Port Authority (SPA) no radar - o Governo quer definir até dezembro a concessão da gestão do porto santista à iniciativa privada.

“O programa de arrendamentos portuários é uma realidade. Nos últimos dois anos, foram mais de 20 áreas arrendadas, que estão fazendo investimentos e trazendo eficiência para nossos portos de maneira geral”, conclui.








Fonte: A Tribuna

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