Governo volta a adiar leilão do Tecon Santos 10 e projeta certame para maio

O leilão do megaterminal de contêineres do Porto de Santos (SP), o Tecon Santos 10, voltou a ser adiado e agora tem como nova referência o mês de maio. A atualização do cronograma foi anunciada na terça-feira (10) pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, durante a CEO Conference Brasil 2026. O evento, realizado em São Paulo, é promovido pelo BTG Pactual que reúne lideranças nacionais e internacionais para discutir tendências e investimentos.

Segundo o ministro, a previsão é que o edital seja publicado nos primeiros dias de março, abrindo caminho para a realização do certame ainda no primeiro semestre. “Nossa expectativa é que nos primeiros 10 dias de março a gente faça a publicação do edital para que em maio a gente faça esse grande leilão”, afirmou.

O novo adiamento ocorre após uma sequência de revisões no calendário originalmente traçado pelo governo. No início do ano passado, a expectativa do Ministério de Portos e Aeroportos era realizar o leilão em dezembro de 2025, com assinatura do contrato no primeiro semestre de 2026. Diante dos impasses envolvendo o desenho do projeto, a data chegou a ser deslocada para abril deste ano, mas voltou a ser revista.

Na semana passada, o modelo do leilão foi alvo de críticas em reunião entre a Casa Civil e o ministro. De acordo com Costa Filho, o edital ainda passa por ajustes antes de ser submetido à avaliação final do governo. “Nós ainda estamos modelando o edital para que a gente possa, ao lado da Antaq, apresentar pós carnaval para o presidente Lula. A partir daí a gente toma uma decisão conjunta para que efetivamente seja feito o [leilão do] Tecon Santos 10”, declarou.

As discussões em torno do formato do certame envolvem, sobretudo, as regras de participação. No ano passado, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou um modelo em duas etapas no qual empresas que já atuam no Porto de Santos, na movimentação de contêineres, ficariam impedidas de participar da primeira fase. Caso não houvesse propostas, essas companhias poderiam disputar a área em um segundo momento.

O tema avançou no Tribunal de Contas da União (TCU), onde ficou acordado que o leilão ocorreria em duas etapas, mantendo restrições, mas com ajustes relevantes. Pelo entendimento firmado, os armadores — donos dos navios — não poderão participar da primeira fase do certame. Já os operadores de contêineres que hoje atuam no porto não seriam impedidos de apresentar propostas desde o início, alterando o desenho inicialmente aprovado pela Antaq.

Perspectivas

O futuro dos modais de transporte foi um dos eixos centrais da CEO Conference Brasil 2026. No encontro, Silvio Costa Filho apresentou um balanço das entregas do Ministério de Portos e Aeroportos e detalhou as metas para portos, aeroportos e hidrovias.

“Vamos fechar 2026 com 40 leilões realizados em quatro anos. Isso é uma demonstração clara do governo na busca por quem produz. Quem defende o trabalhador é quem gera emprego e quem produz riqueza no Brasil”, afirmou o ministro.

Durante a apresentação, Costa Filho apontou o Tecon Santos 10 e o leilão do Porto de São Sebastião (SP) como as duas principais concessões portuárias previstas para este ano. O ministro também comparou o volume de investimentos contratados nos últimos anos com o desempenho do governo anterior. “Em quatro anos da gestão anterior, nós tivemos de projetos aprovados de concessões o equivalente a R$ 5 bilhões em investimentos. Em três anos do governo do presidente Lula, nós já vamos em mais de R$ 30 bilhões em concessões no Brasil”, destacou.

O titular da pasta citou ainda os resultados alcançados pelo ministério em 2024 e 2025, apontados como os melhores do país em número de concessões realizadas, abrangendo portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, petróleo, gás e saneamento. Segundo ele, o volume de contratos assinados no conjunto desses setores supera R$ 500 bilhões.

“Hoje, nós temos mais de R$ 500 bilhões em contratos assinados em todas as áreas de concessões. É por isso que, cada vez mais a gente tem que desburocratizar, criar um melhor ambiente para o empreendedor porque o Brasil tem a democracia fortalecida, instituições funcionando e o mundo observando nosso país como uma grande janela de oportunidades e é por isso que temos procurado avançar bem no setor da aviação. A gente espera manter a empregabilidade em 5.4%”, ressaltou.

Fonte: BeNews